Biblioteca de Conhecimento

Ao longo de muitos anos compilamos aqui o conhecimento que outros produziram no contexto das insolvências.

A legislação portuguesa sobre a insolvência, e a literatura conexa.

Acórdão aplicáveis aos mais virados aspecto da insolvência da sua fiscalidade, dos planos e da exoneração.

a  Insolvência contem Fiscalidade e Reversões que dependem da Contabilidade

Como Recuperar o IVA de um Cliente insolvente e o Impacto que esta operação tem sobre os Planos de viabilização.

Diversos textos e acórdãos interessantes sobre vários aspectos de uma insolvência. Quais os indícios do estado de insolvência de um devedor ? Quando se pode pedir a insolvência de um mau pagador ?

Qualquer credor pode pedir a Insolvência contra uma empresa ou pessoa, ou entidade,. Os direitos a forma e os requisitos exigidos para terceiros (credores e não só ) requererem a insolvência de algo, quando o devedor não se apresenta voluntariamente à insolvência.

Textos aplicáveis a todos os tipos de Planos de Recuperação de uma situação de Insolvência

Textos que incidem sobre os Plano simplificados para Pessoas, que não sejam nem empresários nem ENI's

Planos Pagamento ao Estado : AT & SS Regras básicas e princípios orientadores.

Numa insolvência rapidamente vêem ao de cima as responsabilidades latentes. Todos os que praticaram actos de gestão antes ou actualmente têm de estar atentos.

Quem pratica actos de gestão terá de responder pelos impostos despoletados no seu período de gestão. As responsabilidades fiscais estenderem-se a todos os que "<strong><em>de Facto"</em></strong> foram ou são responsáveis por actos que geram impostos.

Acórdãos sobre a qualificação da Insolvência em fortuita ou dolosa. Como aparecem as indemnizações a pagar se caso de insolvência culposa

Como os CREDORES podem recuperar o "seu" IVA, quais os Procedimentos e as Excepções. Quais as consequências fiscais para o devedor quando o Credor recupera o IVA. (inesperadas!)

Os impostos que a insolvente reteve de trabalhadores e fornecedores, são uma responsabilidade séria. Durante o processo surgem novos impostos e novas responsabilidades. -SS -IRS -IVA

Diversos Impostos do próprio Insolvente, sejam eles empresa ou pessoas eu ENI's ou etc... Aqui debruçamos-nos sobre impostos NÃO retidos a terceiros, PEC, IRC, IRS, Contribuições SS, etc...

Encontra aqui a legislação aplicável às insolvência, a sua evolução e alterações pertinentes, Bem como os códigos relevantes.

Aqui encontra artigos sobre a evolução do CIRE e sobre a própria legislação.

Textos sobre procedimentos, prazos, regras, etapas e metodologia,... e etc... ao longo de um processo de insolvência.

Biblioteca de textos relacionados com os PER, Plano Especial Revitalização,  Extrajudicial.

Textos que incidem sobre os Plano simplificados para Pessoas, que não sejam nem empresários nem ENI's

O Plano menos usado, mas o mais <span style="text-decoration: underline;">eficaz </span>!       Está previsto no art. 199º do CIRE. Provavelmente é o único plano que sobrevive à passagem do período de carência .

Planos Pagamento ao Estado : AT & SS Regras básicas e princípios orientadores.

Numa insolvência rapidamente vêem ao de cima as responsabilidades latentes. Todos os que praticaram actos de gestão antes ou actualmente têm de estar atentos.

Os Administradores Judiciais, já não estão imunes à máquina fiscal devendo agir com cuidado. As novas directivas fiscais e os acórdãos emanados, responsabilizam-nos muito.

Quem pratica actos de gestão terá de responder pelos impostos despoletados no seu período de gestão. As responsabilidades fiscais estenderem-se a todos os que "<strong><em>de Facto"</em></strong> foram ou são responsáveis por actos que geram impostos.

Problemas da Reversão Fiscal e outras Responsabilidades. Como nasce a reversão, como se processa, quais as formas de defesa, quais as consequências.

Acórdãos sobre a qualificação da Insolvência em fortuita ou dolosa. Como aparecem as indemnizações a pagar se caso de insolvência culposa

Nesta rubrica dedicamonos aos Credores de uma Insolvência

Forma e prazo para reclamar créditos, Como se reclamam e quais os formalismos e documentos. Quais os direitos e deveres associados.

Reclamação de créditos e votação dos trabalhadores. Direitos e poderes especiais; poder de Veto. Regras de bom senso para a aprovação e homologação de planos que afectem os trabalhadores.

A Fiscalidade normal das empresas e pessoas durante a Insolvência e depois. (sem reversões) Os Credores também eles têm um impacto Fiscal favorável numa insolvência, e é preciso aproveita-lo.

Diversos Impostos do próprio Insolvente, sejam eles empresa ou pessoas eu ENI's ou etc... Aqui debruçamos-nos sobre impostos NÃO retidos a terceiros, PEC, IRC, IRS, Contribuições SS, etc...

Encontra aqui a legislação aplicável às insolvência, a sua evolução e alterações pertinentes, Bem como os códigos relevantes.

Diversos textos e acórdãos interessantes sobre vários aspectos de uma insolvência. Quais os indícios do estado de insolvência de um devedor ? Quando se pode pedir a insolvência de um mau pagador ?

Acórdãos, papers e textos relacionados com a Exoneração (perdão de dívidas) de Pessoas.

Textos aplicáveis a todos os tipos de Planos de Recuperação de uma situação de Insolvência

Numa insolvência rapidamente vêem ao de cima as responsabilidades latentes. Todos os que praticaram actos de gestão antes ou actualmente têm de estar atentos.

Os Administradores Judiciais, já não estão imunes à máquina fiscal devendo agir com cuidado. As novas directivas fiscais e os acórdãos emanados, responsabilizam-nos muito.

Quem pratica actos de gestão terá de responder pelos impostos despoletados no seu período de gestão. As responsabilidades fiscais estenderem-se a todos os que "<strong><em>de Facto"</em></strong> foram ou são responsáveis por actos que geram impostos.

Problemas da Reversão Fiscal e outras Responsabilidades. Como nasce a reversão, como se processa, quais as formas de defesa, quais as consequências.

Nesta rubrica dedicamonos aos Credores de uma Insolvência

Reclamação de créditos e votação dos trabalhadores. Direitos e poderes especiais; poder de Veto. Regras de bom senso para a aprovação e homologação de planos que afectem os trabalhadores.

Diversos Impostos do próprio Insolvente, sejam eles empresa ou pessoas eu ENI's ou etc... Aqui debruçamos-nos sobre impostos NÃO retidos a terceiros, PEC, IRC, IRS, Contribuições SS, etc...

Encontra aqui a legislação aplicável às insolvência, a sua evolução e alterações pertinentes, Bem como os códigos relevantes.

Diversos textos e acórdãos interessantes sobre vários aspectos de uma insolvência. Quais os indícios do estado de insolvência de um devedor ? Quando se pode pedir a insolvência de um mau pagador ?

Reclamação de créditos e votação dos trabalhadores. Direitos e poderes especiais; poder de Veto. Regras de bom senso para a aprovação e homologação de planos que afectem os trabalhadores.

Encontra aqui a legislação aplicável às insolvência, a sua evolução e alterações pertinentes, Bem como os códigos relevantes.

Aqui encontra artigos sobre a evolução do CIRE e sobre a própria legislação.

Diversos textos e acórdãos interessantes sobre vários aspectos de uma insolvência. Quais os indícios do estado de insolvência de um devedor ? Quando se pode pedir a insolvência de um mau pagador ?

Acórdãos, papers e textos relacionados com a Exoneração (perdão de dívidas) de Pessoas.

Textos aplicáveis a todos os tipos de Planos de Recuperação de uma situação de Insolvência

Biblioteca de textos relacionados com os PER, Plano Especial Revitalização,  Extrajudicial.

Numa insolvência rapidamente vêem ao de cima as responsabilidades latentes. Todos os que praticaram actos de gestão antes ou actualmente têm de estar atentos.

Os Administradores Judiciais, já não estão imunes à máquina fiscal devendo agir com cuidado. As novas directivas fiscais e os acórdãos emanados, responsabilizam-nos muito.

Quem pratica actos de gestão terá de responder pelos impostos despoletados no seu período de gestão. As responsabilidades fiscais estenderem-se a todos os que "<strong><em>de Facto"</em></strong> foram ou são responsáveis por actos que geram impostos.

Problemas da Reversão Fiscal e outras Responsabilidades. Como nasce a reversão, como se processa, quais as formas de defesa, quais as consequências.

Acórdãos sobre a qualificação da Insolvência em fortuita ou dolosa. Como aparecem as indemnizações a pagar se caso de insolvência culposa

Forma e prazo para reclamar créditos, Como se reclamam e quais os formalismos e documentos. Quais os direitos e deveres associados.

Reclamação de créditos e votação dos trabalhadores. Direitos e poderes especiais; poder de Veto. Regras de bom senso para a aprovação e homologação de planos que afectem os trabalhadores.

Diversos Impostos do próprio Insolvente, sejam eles empresa ou pessoas eu ENI's ou etc... Aqui debruçamos-nos sobre impostos NÃO retidos a terceiros, PEC, IRC, IRS, Contribuições SS, etc...

Regras procedimentos prazos e etc.. necessários para poder sobreviver na selva fiscal.