O conceito de Falência aparentemente deixou de ser usado com o novo Código das Insolvências, CIRE.
No entanto é determinante para aferir se uma insolvência foi um incidente Fortuito, ou com Culposa e dolo.
Um Gerente/Administrador de uma empresa tem total liberdade de acção, enquanto a empresa não estiver falida.
Daí em diante, se, e enquanto as contas da Empresa se mantiverem no “vermelho”, o comportamento dos Gestores tem de ser ponderado, mesmo que a empresa ainda não esteja insolvente.
Ao Gerir uma Empresa no “vermelho” os Gestores têm de se recordar que poderão vir a ser pessoalmente responsabilizados pelos prejuízos causados aos credores.
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Aprofunde este tema neste Post que vale a pena !
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João PM de Oliveira,
Consultor na R€-estruturação de Passivos.