A palavra “LIQUIDAR” tem uma aura de força e legalidade, mas afinal o que significa?
A compreensão deste conceito permite perceber muitos textos jurídicos, principalmente fiscais, por um leitor não especialista.
Esta é a maior barreira linguística/intelectual a ultrapassar para se poder compreender e interpretar os códigos fiscais.
Voltar ao HUB das Reversões
Consoante o contexto, temos de descodificar o significado da palavra “liquidar”, para podermos perceber e interpretar um texto.
- Em linguagem vulgar, “liquidar” é matar.
- Segundo o CSC e o CIRE, “liquidar” é vender os bens e transformar tudo em euros, em liquidez.
- Em linguagem corrente, “liquidar” uma dívida é pagá-la.
- Segundo o CPPT e a LGT, “liquidar” um imposto é calculá-lo.
Exemplo:
Nesta frase, a palavra “LIQUIDAR” aparece quatro vezes, sempre com significados distintos:
“Eles queriam liquidar o gerente, porque ele liquidou a empresa para liquidar as dívidas quando as finanças liquidaram os impostos!”
Interessante ? Partilhe !
Ir para o hub central das Reversões Fiscais
Artigos e Acórdãos sobre as Reversões Fiscais contra os Gestores de empresas insolventes
Liquidar :
- – CSC e CIRE
- Vender os bens
- – CPPT LGT e etc..
- – Calcular e Formalizar
Concluindo :
Num Processo de insolvência com dividas fiscais estas 2 palavras aparecem com frequência e podem conduzir a uma total incompreensão do texto por quem não conseguir extrair o seu significado do contexto da escrita.
Interessante ? partilhe !!
Interessante? Partilhe !!
Algumas definições de "jargão" fiscal
Algumas palavras que usamos no nosso quotidiano têm um significado distinto quando aplicadas num contexto fiscal.
- Responsabilidade subsidiária dos TOC e ROC segundo a Ordem
- A audição prévia é antes da reversão ou da liquidação?
- A diferença entre prescrição, caducidade e preclusão no contexto fiscal?
- Liquidar o quê? Pessoas, impostos, dívidas?
- Qual da diferença entre interrupção e suspensão de prazos?
- As contribuições para com a SS são dívidas fiscais e tributárias
- As dívidas para com a SS também prescrevem?
- Reclamação graciosa
- Recurso hierárquico
- Impugnação
- Oposição
Conceitos Fundamentais sobre Insolvências;
- Definição do Estado de Insolvência
- Qual a diferença entre Falência e Insolvência?
- Qual a Diferença entre Insolvência e Exoneração ?
- A Falência e a Falência Técnica ainda significam alguma coisa ?
- Definição simplificada de Inadimplência
- Qual a diferença entre estar : "insolvente" versus "situação económica difícil"?
- Qual a Definição e quais as consequências da declaração de insolvência CULPOSA??
Definições avançadas,
- Insolvência por Responsabilidades (não por dívidas)
- Definição de Bankrupcy
- "Par conditio creditorum", o que quer dizer?
- O que é uma insolvência de caráter LIMITADO?
- “Lex specialis derogat legi generali”, o que quer dizer?
- A importância da Falência num processo de Insolvência
- Para que serve a FALÊNCIA num processo de INSOLVÊNCIA ?
- Diferença entre créditos sobre a "MASSA" e créditos sobre a "INSOLVÊNCIA"?
Desentralaçando o Significado de algumas palavras necessárias;
- Qual a diferença entre sociedade e empresa?
- Qual a diferença entre empresa e estabelecimento?
- Qual a diferença entre estabelecimento e massa insolvente?
- Dissolver ou extinguir e um negócio?
- Qual a diferença entre sócio e gerente?
- Qual a diferença entre um cidadão Comerciante e um NÃO-Comerciante ?
- Qual a diferença entre extinção e dissolução
- Qual a diferença entre gerente e administrador?
- Diferença entre créditos sobre a "MASSA" e créditos sobre a "INSOLVÊNCIA"?
- Qual a diferença entre estar : "insolvente" versus "situação económica difícil"?
- Qual a diferença entre avalista e fiador?
- Liquidar? Dívidas? Impostos? Empresas?
- Distinguindo a OPOSIÇÃO dos EMBARGOS do RECURSO no CIRE