O conceito de exoneração foi um longo caminho da nossa civilização, desde os tempos pré-históricos até à atualidade.
O atual conceito de exoneração das dívidas dos cidadãos insolventes reflete a nossa moral judaico-cristã.
Mas todas as civilizações tiveram a sua forma de exoneração ao longo da sua história.
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Já na Antiguidade existia a problemática do crédito e da falência, tendo chegado até hoje os vestígios das diversas culturas, principalmente através de textos religiosos.
- Definição Insolvência
- Definição Falência
- Definição Bankrupcy
- Situação económica difícil
- Par Conditio Creditorium
- Insolvencia limitada
- Definição Comerciante
- Def. Estabelecimento
Na Índia, quem falisse três vezes era morto; na Grécia clássica e em Roma os devedores tornavam-se escravos. Mas os judeus tinham a peculiaridade de perdoarem a escravatura por dívidas aquando do seu jubileu sabático.
Por último, o Corão e os católicos proibiram a usura (juros) durante muito tempo, pelo que na Idade Média os banqueiros eram todos judeus.
A necessidade de regulamentar as insolvências acompanha a evolução da forma jurídica das empresas, que evoluiu da necessidade do crédito e das garantias versus reversões.
Apenas depois de serem criadas as primeiras empresas de responsabilidade limitada, as comanditas e depois as Lda. até às recentes SA, é que os credores deixaram de poder ir contra o património pessoal dos empresários e se começaram a digladiar pela “massa” insolvente, tendo sido criado o instituto da “liquidação universal” por oposição à execução individual de cada credor, na qual apenas o primeiro era satisfeito.
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O Perdão das dívidas das pessoas comuns.
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- A história da escravatura ao perdão de dívidas
- As correntes de pensamento internacionais
- A evolução da insolvência em Portugal
- A legislação contemporânea em Portugal
- O que é o CIRE?
- Texto legal do CIRE em vigor em finais de 2015
- O regulamento europeu da insolvência
- A RESOLUÇÃO de um banco (encerramento)
- Um PAPER sobre o perdão de dívidas no tempo de Jesus
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