Como recuperar o IVA de uma insolvência?
Quando um Cliente se apresenta à Insolvência ou simplesmente a PER,
os Credores podem recuperar o IVA imediatamente !!
Não!, Não é só quando existem perdões ou terminar o processo de Insolvência !
Com um qualquer plano aprovado, também se recupera o IVA imediatamente !
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Reaver o IVA, regras gerais
Com ou sem Insolvência quando um devedor se atrasa a pagar pode-se ir buscar o IVA que já se pagou.
- Diagrama gráfico: como reaver o IVA
- Regras completas para reaver o IVA de um cliente
- Procedimentos – detalhes necessários:
Numa insolvência: como reaver o IVA
No caso especial de uma insolvência o tribunal certifica o atraso nos pagamentos portanto pode-se ir buscar o IVA imediatamente, mesmo que venha a ser apresentado umplano de viabilização.
Depois vai-se pagando à medida que se recebe. Veja como.
- A insolvência no “mar” da fiscalidade
- Reaver créditos de IVA em casos de insolvência
- Resumo legal: reaver o IVA de um insolvente
- Os atrasos da AT não fazem precludir o direito a reaver o IVA
- A AT devolve o IVA de um insolvente se a contabilidade estiver imaculada
- Despacho normativo da AT para se proceder à devolução do IVA
Insolventes: os problemas com o IVA dos credores
Mas quando um Credore recupera o “seu” IVA, o devedor tem de o repor.
Esta regra por muito justa que seja inviabiliza o Devedor,…
se não for deviadamente acautelada.
- O impacto no devedor quando os credores recuperam o IVA
- A interferência do IVA nos planos de recuperação
- Benefícios fiscais numa insolvência
- O atraso da AT não faz precludir o direito a reaver o IVA
- A AT devolve IVA numa insolvência se a contabilidade estiver imaculada
O IMT de um imóvel insolvente
A isenção de IMT é um assunto fiscalmente muito controverso, mas que geralmente apenas afeta os compradores de imóveis vendidos pelo AJ num processo de insolvência.
- Fundamentos Legais para existir dispensa de IMT numa Insolvência
- Parecer das Finanças sobre a dispensa de IMT numa Insolvência
- Acórdão com jurisprudência sobre a isenção de IMT numa Insolvência
- Para saber mais sobre os benefícios fiscais numa Insolvência
Conceitos básicos sobre reversões de impostos
Onde exitem Impostos existem reversões.
É preciso perceber em que águas nos movimentamos para não sermos apanhados desprevenidos.
- COMO é que o Fisco reverte contra os responsáveis por um negócio?
- QUANDO é que o Fisco pode reverter contra os gerentes?
- Multas e coimas podem reverter para os gestores
- Reversões automáticas com a declaração de insolvência?
- Roteiro do Fisco nas reversões draft!
- A audição prévia é antes da reversão ou da liquidação?
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Conceitos básicos sobre insolvências
Quando escrevo, parto do prncipio que o leitor percebe estes concveitos básicos sobre insolvências.
- Qual a diferença entre falência e insolvência?
- O que é uma insolvência de caráter LIMITADO?
- A importância da falência num processo de insolvência
- Para saber mais sobre a interação da fiscalidade numa insolvência
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Explicando alguns termos e palavras usadas
Sem perceber estas palavras,…. não se percebe nada do que está escrito neste Blog.
- Qual a diferença entre sociedade e empresa?
- Qual a diferença entre empresa e estabelecimento?
- Qual a diferença entre estabelecimento e massa insolvente?
- Qual a diferença entre extinção e dissolução?
- Qual a diferença entre sócio e gerente?
- Qual a diferença entre gerente e administrador?
- Qual a diferença entre avalista e fiador?
- Liquidar? Dívidas? Impostos? Empresas?
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